O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiu uma proposta que prevê o bloqueio de canais de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores às eleições e nas 24 horas seguintes à votação. A minuta foi elaborada pelo ministro André Mendonça e circulou entre integrantes da Corte, mas o presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, afirmou que não é favorável a mudanças nas regras eleitorais às vésperas do pleito.A proposta afetaria canais de mobilização política ligados às campanhas presidenciais, como o “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones e com mais de 7 milhões de inscritos, e o “Tropa do Flávio”, que reúne cerca de 2 milhões de seguidores.Segundo informações publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo, o texto equipara os canais políticos de grande alcance às regras aplicáveis a conteúdos envolvendo inteligência artificial durante o período eleitoral. A proposta, no entanto, ainda depende de deliberação do colegiado e não representa uma decisão definitiva do TSE.Ministros divergem sobre restrições eleitoraisApós a publicação da reportagem, Kassio Nunes Marques afirmou à Folha que não defende alterações nas resoluções eleitorais de última hora. O ministro atribuiu a elaboração do texto a André Mendonça, embora tenha reconhecido que o conteúdo foi discutido com outros integrantes da Corte.Mendonça, por sua vez, afirmou que a proposta não foi uma iniciativa individual. Em nota, declarou que houve consenso sobre a necessidade de discutir o assunto e explicou que ficou responsável pela redação da minuta.A ideia inicial seria impedir apenas a criação de novos canais políticos durante o período eleitoral, com o objetivo de evitar possíveis focos de desinformação. A versão elaborada, porém, prevê a restrição de todos os canais que se enquadrem no limite estabelecido.Canal de Janones já foi alvo de decisões judiciaisO “Exército do Lula” está no centro de uma disputa judicial desde o primeiro turno das eleições. Em 11 de outubro, Kassio Nunes Marques determinou a suspensão do canal após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).A decisão foi posteriormente revertida pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que considerou insuficientes as provas apresentadas naquele momento. No dia seguinte, a área técnica do TSE informou que não havia localizado no canal os conteúdos apontados na ação, embora tenha identificado mensagens apagadas ou editadas.Em 13 de outubro, Kassio voltou a suspender o canal com base em novos elementos apresentados pela campanha de Flávio. A decisão levou em consideração, entre outros pontos, um levantamento que contabilizava 499 mensagens apagadas. Após o registro do canal pela campanha de Lula na Justiça Eleitoral, houve indicação de que ele poderia voltar a funcionar.A discussão sobre a restrição dos canais de WhatsApp ocorre em meio à disputa entre as campanhas presidenciais e às divergências entre ministros sobre os limites da atuação da Justiça Eleitoral nas plataformas digitais.Impulsionamento de conteúdo também está em debateOutra proposta discutida por André Mendonça prevê o bloqueio total do impulsionamento de publicações de natureza política. A ideia tem apoio de alguns ministros, preocupados com falhas técnicas atribuídas à Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, Instagram e Facebook, durante o período eleitoral.Parte dos integrantes do tribunal, porém, demonstra resistência à medida por considerar que ela poderia favorecer desproporcionalmente um dos lados da disputa.Entre os argumentos apresentados está a diferença no alcance orgânico de perfis de apoiadores dos candidatos. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o empresário Pablo Marçal, por exemplo, possuem milhões de seguidores nas redes sociais, o que poderia ampliar a capacidade de mobilização sem a necessidade de anúncios pagos.Até o momento, as propostas mencionadas na reportagem permanecem em discussão, sem que isso signifique a aprovação de novas restrições pelo TSE.
Fonte original: https://dol.com.br/noticias/politica/966168/tse-discute-bloquear-canais-politicos-do-whatsapp-antes-da-eleicao
