Oposição tenta adiar PEC 6x1, mas Alcolumbre mantém votação

A votação da PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 deve continuar no calendário do Senado na próxima semana. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feira (7) que não pretende adiar a primeira votação para depois do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.Parlamentares de PL, PP e Republicanos se reuniram para definir como irão atuar durante a discussão da proposta no plenário. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) ficou responsável por conversar com Alcolumbre na tentativa de postergar a votação. Segundo ela, a oposição ainda analisa se apresentará emendas e quais alterações pretende sugerir ao texto.CONTEÚDOS RELACIONADOS:Senado debate 2ª sessão sobre fim da escala 6x1Lula desafia Flávio Bolsonaro a apoiar fim da escala 6x1A possível aprovação da PEC antes do segundo turno preocupa os oposicionistas pelo impacto eleitoral que a medida poderia ter na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No primeiro turno, Lula terminou a votação com 2,3 milhões de votos a menos que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).Para a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a discussão neste momento poderia favorecer Lula. "Não afeta o Flávio, mas ajuda o Lula", afirmou. Apesar disso, ela disse que a oposição não deve tentar impedir a votação e que a maioria dos parlamentares do grupo tende a apoiar a proposta.O senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco formado por PL, Avante e Novo, também descartou uma estratégia de obstrução. Ele, no entanto, não informou se o grupo adotará uma posição única pela aprovação ou rejeição da PEC. Fagundes destacou que, na Câmara dos Deputados, parlamentares da oposição votaram favoravelmente ao texto.Votação pode ficar para a próxima semanaPelas regras do Senado, uma proposta de emenda à Constituição precisa ser votada em dois turnos, com um intervalo entre as análises. Antes da primeira votação, são necessárias cinco sessões de discussão. A segunda discussão da PEC ocorreu nesta quarta-feira, enquanto a terceira está prevista para quinta-feira (8).Com o calendário atual, a primeira votação poderá ocorrer na quinta-feira da próxima semana. Alcolumbre já havia sinalizado essa possibilidade na terça-feira (6).O segundo turno, porém, ficaria para depois das eleições. Isso porque o regimento exige um intervalo específico entre as votações, além de cinco dias úteis antes das três sessões de discussão previstas para a segunda etapa.A oposição avalia, portanto, duas possibilidades: se a primeira votação realmente ocorrerá na próxima semana e se será possível realizar os dois turnos no mesmo dia.Para antecipar a segunda votação, seria necessário aprovar a chamada quebra de interstício. Alcolumbre afirmou que não pretende transferir a primeira votação para depois do segundo turno e disse que, caso seja apresentado um requerimento para reduzir o intervalo entre as votações, o pedido será submetido ao plenário.A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), busca assinaturas para um requerimento de calendário especial. A intenção é obter 41 apoios para permitir a redução dos intervalos previstos no regimento e possibilitar que os dois turnos sejam realizados na mesma data.Alcolumbre afirmou que colocará a proposta em votação caso o requerimento seja apresentado. Segundo ele, seu compromisso era evitar que as eleições do primeiro turno interferissem na tramitação da PEC, o que, em sua avaliação, já foi cumprido.Flávio critica discussão da propostaDepois de receber o apoio das bancadas do PP e do União Brasil para o segundo turno presidencial, Flávio Bolsonaro voltou a criticar a votação da PEC nesta quarta-feira. O senador classificou a discussão como uma estratégia eleitoral e acusou Lula de priorizar a permanência no poder.Apesar de afirmar que é favorável a mais dias de descanso para os trabalhadores, Flávio não declarou se votará a favor ou contra a proposta.O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, também evitou antecipar o posicionamento da oposição. Segundo ele, o grupo não definiu uma posição favorável ou contrária à proposta.Marinho afirmou defender que os trabalhadores tenham mais dias de descanso, mas ressaltou que, em sua avaliação, deve existir liberdade para que cada trabalhador possa negociar o modelo. Ele é autor de uma PEC que prevê um sistema de remuneração por hora, estabelecido por acordo individual.O que muda com a PECA proposta em discussão no Senado reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelece duas folgas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. A mudança não prevê redução de salário.A implementação seria feita de forma gradual. A primeira fase começaria 60 dias após a promulgação da emenda, quando a jornada semanal passaria para 42 horas.Depois de 12 meses, entraria em vigor a segunda etapa, com a redução definitiva para 40 horas semanais. O texto determina que a diminuição da jornada não poderá resultar em redução da remuneração dos trabalhadores.Quer receber notícias direto no celular? Acesse nosso canal no WhatsApp!A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro.

Fonte original: https://dol.com.br/noticias/politica/964918/oposicao-tenta-adiar-pec-6x1-mas-alcolumbre-mantem-votacao