Nesta segunda-feira, 19 de outubro, moradores de 79 municípios brasileiros podem aproveitar um dia de folga por causa de feriados municipais. As datas são estabelecidas por leis locais e costumam marcar aniversários de fundação das cidades, celebrações religiosas ou acontecimentos históricos importantes para as comunidades. Embora outubro não tenha mais feriados nacionais previstos, a existência de datas comemorativas municipais permite que parte da população tenha um dia de descanso. A folga, porém, depende das regras válidas em cada localidade e da atividade profissional exercida pelo trabalhador.CONTEÚDOS RELACIONADOSMudança em feriado pode gerar folga de 4 dias em outubroQual o próximo feriadão? Veja as 4 datas que restam em 2026A lista de municípios com feriado municipal nesta segunda-feira inclui cidades de diferentes regiões do Brasil. O Piauí concentra a maior quantidade de localidades relacionadas na relação divulgada pela Febraban. Confira todos os municípios:Bahia (BA)ItabunaItapetingaGoiás (GO)OuvidorPosseTrês RanchosMaranhão (MA)CarolinaMinas Gerais (MG)IbiáPouso AlegrePouso AltoParaíba (PB)JacaraúPernambuco (PE)CatendeTupanatingaPiauí (PI)Água BrancaAlto LongáAltosAmaranteAngical do PiauíBarrasBatalhaBom JesusBuriti dos LopesCampo MaiorCanto do BuritiCastelo do PiauíCocalCorrenteCristino CastroCurimatáDemerval LobãoElesbão VelosoEsperantinaFlorianoFrancisco SantosFronteirasGilbuésGuadalupeInhumaItaueiraJaicósJoaquim PiresJosé de FreitasLuís CorreiaLuzilândiaMiguel AlvesOeirasPalmeira do PiauíPalmeiraisParnaíbaPaulistanaPedro IIPicosPimenteirasPio IXPiracurucaPiripiriPortoRegeneraçãoRibeiro GonçalvesSanta Cruz do PiauíSão João do PiauíSão José do PiauíSão Miguel do TapuioSão Pedro do PiauíSão Raimundo NonatoSimõesSimplício MendesTeresinaUniãoUruçuíValença do PiauíParaná (PR)Campo MourãoMarilenaRio de Janeiro (RJ)PetrópolisRio Grande do Sul (RS)IjuíIvotiSanta Catarina (SC)São Pedro de AlcântaraSergipe (SE)ItabaianinhaSão Paulo (SP)DolcinópolisIgaraçu do TietêO calendário completo de feriados municipais e estaduais pode ser consultado no sistema de feriados da Febraban.Quais são os próximos feriados nacionais de 2026?Depois de 19 de outubro, o próximo feriado nacional será o Dia de Finados, em 2 de novembro, uma segunda-feira. A data poderá proporcionar um fim de semana prolongado para quem não trabalha nesses dias e não tiver outras obrigações profissionais.Confira os feriados nacionais restantes de 2026:2 de novembro, segunda-feira: Finados.15 de novembro, domingo: Proclamação da República.20 de novembro, sexta-feira: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.25 de dezembro, sexta-feira: Natal.O calendário ainda reserva duas oportunidades de descanso prolongado em dias úteis: o feriado de 20 de novembro, que cairá em uma sexta-feira, e o Natal, celebrado também em uma sexta-feira.Quem tem direito à folga nos feriados?A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê o descanso remunerado nos feriados reconhecidos pela legislação, observadas as regras aplicáveis a cada categoria e atividade. Nos municípios em que há feriado local, o direito à folga depende da validade da data e das normas que regulamentam o trabalho naquele dia.Em determinadas atividades, o trabalho durante feriados pode ser permitido, conforme a legislação e as condições aplicáveis ao setor. Nesses casos, devem ser observadas as regras de compensação ou remuneração previstas para a atividade.Por isso, antes de considerar a data como dia de folga, o trabalhador deve verificar se o feriado é reconhecido oficialmente no município onde trabalha e quais regras se aplicam à sua categoria profissional.
Fonte original: https://dol.com.br/noticias/brasil/965918/hoje-19-de-outubro-e-feriado-veja-onde-e-quem-folga
