O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que colocou o combate ao crime organizado entre as principais bandeiras de sua campanha presidencial, mantém parado há 500 dias um projeto de lei que prevê penas mais duras para milícias e facções criminosas que controlam territórios.Presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado, Flávio escolheu a si mesmo, em julho de 2025, para relatar a proposta apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). Desde então, o texto não avançou na comissão.CONTEÚDOS RELACIONADOSDerrota de Trump aumenta pressão sobre irmãos BolsonaroFlávio diz que Bolsonaro não tem prazo para voltar ao BrasilProcurado pelo Estadão para comentar a paralisação do projeto, Flávio Bolsonaro não respondeu.O Projeto de Lei n° 1345, de 2025 tem como objetivo criar um crime específico para punir o domínio territorial exercido por organizações criminosas. A pena prevista pode chegar a 15 anos de prisão para quem utilizar violência ou ameaças para controlar determinada área, restringir a liberdade dos moradores, cobrar taxas ou impedir a circulação de pessoas e mercadorias.O texto também prevê aumento da punição quando houver participação de adolescentes, envolvimento de servidores públicos ou conexão internacional.



O que prevê o projeto contra milícias e facções?Apresentada em março de 2025, a proposta de Rogério Carvalho busca enquadrar criminalmente grupos que utilizam a força para impor controle sobre comunidades e territórios.Ao justificar a iniciativa, o senador petista afirmou que o objetivo é atingir organizações que atuam à margem do Estado.“Visamos enquadrar tanto milícias quanto facções criminosas que utilizam o domínio territorial para impor sua autoridade avessa ao Estado”, escreveu Carvalho na apresentação do projeto.A proposta estabelece punição para práticas como ameaçar moradores, restringir o direito de ir e vir, cobrar valores de forma coercitiva e controlar a circulação de pessoas e bens.Flávio escolheu a si mesmo para relatar a propostaA escolha de Flávio Bolsonaro como relator ocorreu em julho de 2025, quando ele já ocupava a presidência da Comissão de Segurança Pública do Senado.Como presidente do colegiado, cabia ao senador designar quem ficaria responsável pela análise do projeto. Ele, porém, decidiu assumir a relatoria, utilizando um dispositivo do regimento interno do Senado que permite ao presidente escolher a si próprio em situações excepcionais.Desde a designação, a proposta permanece sem avanço.Promessa de campanha O combate ao domínio territorial de organizações criminosas também apareceu entre as principais promessas de Flávio Bolsonaro durante a campanha presidencial.No plano de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato do PL defendeu a retomada de áreas controladas por facções e a recuperação da liberdade dos moradores.“Recuperar as áreas sob domínio de facções, devolvendo aos moradores a liberdade de ir e vir na própria comunidade”, dizia o documento.Em outro trecho, Flávio afirmou que a prioridade de um eventual governo seria enfrentar o controle territorial exercido pelo crime organizado.“A primeira coragem do nosso governo será recuperar os territórios dominados pelas facções e devolver ao brasileiro o direito de ir e vir, de trabalhar, de empreender e de ser feliz”, declarou no plano apresentado à Justiça Eleitoral.A promessa também foi repetida durante a campanha. No debate promovido pela Band e pelo Estadão no segundo turno, o senador afirmou: “Vou recuperar cada metro, cada rua, cada bairro, cada cidade, cada território que foi tomado do povo brasileiro”.Na ocasião, também defendeu que, se eleito, declararia “guerra ao narcoterrorismo”.

Fonte original: http://dol.com.br/noticias/politica/967795/flavio-bolsonaro-segura-projeto-que-pune-milicias-e-faccoes-ha-500-dias