O chamado “derrame de santinhos” foi registrado em diferentes pontos de Belém e Ananindeua, na Região Metropolitana, neste domingo, 4 de outubro, dia do primeiro turno das Eleições 2026.Santinhos e outros materiais de propaganda eleitoral foram encontrados espalhados por ruas, calçadas e áreas próximas a locais de votação. A prática é considerada irregular pela legislação eleitoral e pode resultar em responsabilização dos envolvidos.CONTEÚDOS RELACIONADOSEleições 2026: é obrigatório guardar o comprovante de votação?Onde votar em 2026? Veja como consultar seu local de votaçãoFoi votar? Eleitor pode ser chamado para virar mesário hoje (04/10)O derrame geralmente ocorre durante a madrugada que antecede a eleição, quando grandes quantidades de material de campanha são deixadas nas proximidades das seções eleitorais. Além de configurar uma possível irregularidade eleitoral, a prática provoca o acúmulo de lixo nas vias públicas e pode aumentar o risco de acidentes em áreas de grande circulação de eleitores.
O que diz a legislação eleitoral?A legislação permite a distribuição de material gráfico de campanha nas ruas até às 22h do dia anterior à eleição. A autorização, entretanto, não permite que os materiais sejam espalhados de forma indiscriminada nas proximidades dos locais de votação.No dia da eleição, também são proibidas práticas como a distribuição de propaganda, a abordagem de eleitores para solicitar votos e outras ações que possam caracterizar boca de urna.A realização de propaganda eleitoral irregular pode ser comunicada à Justiça Eleitoral para análise e eventual responsabilização dos envolvidos.
Como denunciar o derrame de santinhos?O eleitor que encontrar possíveis irregularidades pode utilizar o aplicativo Pardal, ferramenta disponibilizada pela Justiça Eleitoral para receber denúncias relacionadas à propaganda eleitoral irregular.O aplicativo é gratuito e está disponível para celulares e tablets. Por meio da ferramenta, o eleitor pode informar o local onde a situação ocorreu e encaminhar registros que ajudem na análise do caso.Fotos e vídeos podem ser utilizados para documentar a possível irregularidade. É importante indicar, de forma precisa, onde o material foi encontrado, para facilitar a atuação da Justiça Eleitoral.
Boca de urna também é proibidaAlém do derrame de santinhos, a legislação proíbe no dia da votação ações que possam caracterizar boca de urna, como abordar eleitores com o objetivo de pedir votos ou distribuir material de campanha.Em casos que possam configurar crime eleitoral, a ocorrência também pode ser comunicada às autoridades competentes, como a polícia, o Ministério Público Eleitoral ou a autoridade judiciária da zona eleitoral.A Justiça Eleitoral é responsável por analisar as denúncias e verificar se houve efetivamente uma infração.Eleitores encontram materiais nas ruasEm Belém e Ananindeua, a presença de santinhos e outros materiais de campanha nas proximidades dos locais de votação chamou a atenção de eleitores durante o primeiro turno.A orientação é que o eleitor, ao identificar uma possível irregularidade, registre a situação sem se envolver em confrontos e encaminhe as informações pelos canais oficiais.
Fonte original: https://dol.com.br/noticias/politica/eleicoes-2026/964551/eleicoes-2026-derrame-de-santinhos-e-registrado-em-belem-e-ananindeua
