Lindemberg Alves Fernandes conseguiu remição de 80 dias da pena após a Justiça de São Paulo acolher recurso da defesa baseado no desempenho obtido por ele no Enem 2025. Os advogados alegaram que o detento atingiu a pontuação exigida em quatro áreas de conhecimento e, mesmo sem alcançar o mínimo em uma delas, teria direito ao abatimento proporcional.A decisão altera o cálculo do tempo restante de cumprimento da condenação, mas não modifica a sentença pelos crimes cometidos contra Eloá Pimentel e outras vítimas do episódio ocorrido em 2008. Com o novo período reconhecido, Lindemberg soma 887 dias de remição obtidos ao longo da prisão por atividades de estudo e trabalho.CONTEÚDO RELACIONADO17 anos depois: veja como está o assassino de Eloá PimentelCaso Eloá chega à Netflix sem principal testemunha. Saiba quem éWeb condena Sônia Abrão após caso de Eloá no "Linha Direta"DEFESA RECORREU APÓS PRIMEIRA DECISÃOO pedido para utilizar o resultado do Enem na redução da pena foi apresentado pela defesa em março. Na primeira análise, porém, a Justiça havia negado os 80 dias solicitados porque Lindemberg não alcançou a pontuação mínima estabelecida em uma das áreas avaliadas pelo exame.Os advogados recorreram da decisão e sustentaram que o desempenho nas outras quatro áreas poderia ser considerado para o cálculo proporcional da remição.Quer mais notícias nacionais? Acesse o canal do DOL no WhatsApp.A Justiça paulista aceitou o argumento e reconheceu os 80 dias de abatimento, levando em conta o resultado obtido por Lindemberg no exame.Segundo a advogada Márcia Renata da Silva, responsável pela defesa, a remição por meio do Enem constitui um direito previsto para pessoas que demonstram dedicação aos estudos durante o período de cumprimento da pena.QUASE 900 DIAS JÁ FORAM DESCONTADOSA remição concedida pelo desempenho no Enem não é o primeiro abatimento obtido por Lindemberg. Durante o período em que está no sistema prisional, ele também acumulou reduções relacionadas a atividades educacionais e ao trabalho desenvolvido dentro da prisão.Ao considerar os períodos anteriormente reconhecidos pela Justiça, o total chega a 887 dias de remição.Esse tempo é levado em consideração no cálculo da execução penal e pode reduzir o período efetivamente cumprido em regime prisional. O mecanismo, no entanto, não representa alteração da condenação nem reavaliação dos crimes pelos quais Lindemberg foi responsabilizado.CASO ELOÁ CHOCOU O PAÍS EM 2008O crime que levou à condenação de Lindemberg ocorreu em outubro de 2008, em Santo André, no ABC Paulista. Na época, Eloá Pimentel tinha 15 anos e foi mantida em cárcere privado pelo ex-namorado dentro do apartamento onde estava.O sequestro durou aproximadamente 100 horas e foi acompanhado intensamente pela imprensa brasileira. O episódio terminou com a entrada da polícia no imóvel. Eloá foi baleada durante a ocorrência e encaminhada para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Lindemberg foi preso em flagrante.CONDENAÇÃO CHEGOU A QUASE 99 ANOSEm 2012, Lindemberg foi condenado inicialmente a 98 anos e 10 meses de prisão pelos crimes relacionados ao caso. No ano seguinte, o Tribunal de Justiça de São Paulo revisou a pena e estabeleceu a condenação em 39 anos e três meses.A remição reconhecida agora ocorre dentro da fase de execução dessa pena.O QUE SIGNIFICA A REMIÇÃOA decisão sobre os 80 dias está relacionada exclusivamente à execução penal. A remição é um mecanismo previsto nas regras que regulamentam o cumprimento da pena e permite descontar parte do período de prisão quando determinadas atividades ou condições são reconhecidas pela Justiça.No caso de Lindemberg, a discussão mais recente ficou concentrada no resultado do Enem 2025. A defesa sustentou que as notas obtidas em quatro áreas do exame deveriam ser consideradas mesmo diante da pontuação insuficiente em uma das áreas.Com o recurso acolhido, os 80 dias passaram a integrar o período de pena já abatido por atividades realizadas durante o cumprimento da condenação.
Fonte original: https://dol.com.br/noticias/brasil/963935/caso-eloa-lindemberg-tem-pena-reduzida-em-80-dias-por-nota-no-enem
